Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

As Funções Típicas do Poder Judiciário

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

contribuir para a melhora da celeridade processual, um dos princípios inseridos na sistemática do

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

reflete diretamente na celeridade processual, minando de forma excepcional as burocratizações dos

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

diminuir o número de ações sociais (ações de massa) promovendo assim uma celeridade processual, além

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

herança, que não possui personalidade jurídica, tendo, porém, capacidade processual, limitada às

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

herança, que não possui personalidade jurídica, tendo, porém, capacidade processual, limitada às

Exploração de jogo de bingo.

Impedimento da atividade.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Ação coletiva.

Ação individual proposta por empregado substituído.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Apelação cível. Averbação de reserva legal.

Ajuizamento de ação civil pública.

Penal. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. Preliminar não conhecimento do recurso por intempestividade, suscitada pelo relator.

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.

Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

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Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial.

Decorrência legal. Deserção configurada.